RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de abril de 2026, para participação de Reunião na Superintendência da CAGECE para tratar assuntos referentes a transferência de sistema de abastecimento de água da comunidade do Setor NH3. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, a Sra. Suely Regis Holanda, Assistente de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de abril de 2026, para participação da Caravana Ceará Um Só 2026 que acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Jeová Costa Lima. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 14 de abril de 2026, para participação da Caravana Ceará Um Só 2026 que acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Jeová Costa Lima. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 06 (seis) diárias interestaduais no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Sr. Ícaro Erick de Oliveira Luz, Subcoordenador de Contas e Consumo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Recife/PE, nos dias 13 a 18 de abril de 2026, para participação de 25ª JF Training - Capacitação em Sistema de Gestão Comercial. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 06 (seis) diárias interestaduais no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando um valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Sr. Helton Carter Xavier Maia, Subcoordenador de Atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Recife/PE, nos dias 13 a 18 de abril de 2026, para participação de 25ª JF Training - Capacitação em Sistema de Gestão Comercial. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA.

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços - Audiência Pública N° 08/2026. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços – Audiência Pública N° 08/2026. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços - Audiência Pública N° 08/2026. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

DESIGNAR O servidor TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, para substituir o servidor FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA na função de Presidente da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, na Função Comissionada de Membro de equipe de apoio padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. a Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 637, de 30 de março de 2026, sobre aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: do I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 ? (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2026, para participação de Reunião Técnica na Secretaria de Cidades para tratar sobre a área de abrangência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2026, para participação de Reunião Técnica na Secretaria de Cidades para tratar sobre a área de abrangência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2026, para participação de Reunião Técnica na Secretaria de Cidades para tratar sobre a área de abrangência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Encanador NFI-7+2 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 26 de março de 2026, para participação do III Encontro Regional para discussão do Processo de renovação do CSBH do Baixo Jaguaribe para o quadriênio de 2026/2030 que acontecerá no auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 10. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido regime de expediente corrido no dia 20 de março de 2026, (7hs às 13hs), para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão, após o horário das 13h para assegurar: I- O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILVAN MOURA, para exercer a função de Fiscal do Contrato N° 20260141, de 20 de fevereiro de 2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades diversas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. SUBSTITUIR a servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, pela servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2026, para participação de Reunião Técnica sobre demandas do Projeto da ampliação da ETA Central na Secretaria das Cidades. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Março de 2026, para participação de Reunião Técnica sobre demandas do Projeto da ampliação da ETA Central na Secretaria das Cidades. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, servidor efetivo do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. NOMEAR a servidora FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONSIDERANDO a portaria N° 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a portaria N° 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, pelo servidor GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Aquisições do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERO BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026, sendo que durante esses dias o funcionamento será em regime de plantáo para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 630, de 11 de fevereiro de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçáo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026 para os servídores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeíro do Norte. AÉ. 2° Nos dias mencionados no artigo 1°, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento inintenupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2026, para participação de Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá no auditório do IFC Campus Quixadá. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Quixadá/CE, no dia 04 de Fevereiro de 2026, para participação de Reunião de Avaliaçâo da Alocaçâo das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá no auditório do IFC Campus Quixadá. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. SUBSTITUIR a servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, pela servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA