Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Portaria nº 149/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de junho de 2025. Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte e estabelece o regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1º, parágrafo único, do Decreto nº 563, de 16 de junho de 2025, sobre a aplicação do ponto facultativo nos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. Considerando a aplicação dos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2º Nos dias mencionados no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 07 (sete) diárias ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira Portaria nº 148/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando um valor de 4.900,00 (Quatro mil e novecentos) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Caldas Novas/GO, nos dias 22 a 27 de junho de 2025, para participação do 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 07 (sete) diárias ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 147/2025 - SAAE/LNO/SUP de 17 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.CONCEDER 07 (sete) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando um valor de 4.900,00 (Quatro mil e novecentos) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Caldas Novas/GO, nos dias 22 a 27 de junho de 2025, para participação do 53º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

EXONERAR JESUS LIMA NOGUEIRA/NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA Portaria nº 146/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JESUS LIMA NOGUEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Sanemanto Básico padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JESUS LIMA NOGUEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Água padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR/NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR Portaria nº 145/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR, do cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Setor de Leitura padrão FC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES JÚNIOR, no cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Reparo de Vazamentos e Controle de Perdas padrão CC-01 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA/NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA Portaria nº 144/2025 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, do cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia padrão FC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR RODRIGO FERREIRA SOARES NOGUEIRA, no cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia padrão CC-05 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 03 (Três) diárias a Sra. MARIZA PAULA REGES SILVA Portaria nº 143/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 03 (Três) diárias no valor unitário de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais), totalizando R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), a Sra. MARIZA PAULA REGES SILVA, Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2025, para participação do 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.1333/21 (Congresso de Licitações e Contratos). 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 03 (Três) diárias ao Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro Portaria nº 142/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 03 (Três) diárias no valor unitário de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais), totalizando R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro, Agente de contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2025, para participação do 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.1333/21 (Congresso de Licitações e Contratos). 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO Portaria nº 141/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: 1.NOMEAR JOSÉ MARIA FILHO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Patrimônio e Almoxarifado padrão CC-02, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sr. Gabriel da Silva Frederico Portaria nº 140/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Aracatí/CE, no dia 04 de Junho de 2025, para participação de reunião do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 139/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Aracatí/CE, no dia 04 de Junho de 2025, para participação de reunião do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS Portaria nº 138/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR FRANCISCO JOSIEL DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo Comissionado de Assessor Técnico de Engenharia padrão CC-05 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

NOMEAR MARCOS ROGÉRIO SARAIVA CHAGAS Portaria nº 137/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.NOMEAR MARCOS ROGÉRIO SARAIVA CHAGAS, para o cargo Comissionado de Subcoordernador de Contabilidade padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

1.CONCEDER 03 (Três) diárias no valor unitário de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais), totalizando R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), a Sra. MARIZA PAULA REGES SILVA, Membro de Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2025, para participação do 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.1333/21 (Congresso de Licitações e Contratos). 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1.CONCEDER 03 (Três) diárias no valor unitário de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais), totalizando R$1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro, Agente de contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 04,05 e 06 de Junho de 2025, para participação do 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.1333/21 (Congresso de Licitações e Contratos).

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Aracatí/CE, no dia 04 de Junho de 2025, para participação de reunião do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. 2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos Portaria nº 139/2025 - SAAE/LNO/SUP de 03 de Junho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 122/2025 SAAE/LNO/SUP - NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES Portaria nº 136/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 122/2025 SAAE/LNO/SUP de 20 de maio de 2025, que nomeou ANTISTA DIÓGENES E CHAVES para o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Atendimento padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ANTISTA DIÓGENES E CHAVES, para o cargo Comissionado de Chefe de Núcleo de Controle de Transportes padrão CC-01 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 130/2025 SAAE/LNO/SUP - NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 135/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 130/2025 SAAE/LNO/SUP de 20 de maio de 2025, que nomeou SUELY REGIS HOLANDA PARA O CARGO Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, para o cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS/NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS Portaria nº 134/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Esgoto padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR HELÁDIO DE FREITAS REGIS, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento Básico padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES/NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES Portaria nº 133/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenador de Consumo e Contas padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR VANDBERGUE MARTINS CHAVES, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenador de Contas e Consumo padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA/NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA Portaria nº 132/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA/NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA Portaria nº 131/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratório padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR MARIA ERINALVA GOMES HOLANDA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Laboratórios padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA/NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA Portaria nº 130/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR SUELY REGIS HOLANDA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA/NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA Portaria nº 129/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA/NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA Portaria nº 128/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR JOSÉ GILVAN MOURA, do cargo Comissionado de Assistente de Superintendente padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA/NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA Portaria nº 127/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão FC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, do cargo Comissionado de Subcoordenador de transporte padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO/NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO Portaria nº 126/2025 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2025. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1.EXONERAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2.NOMEAR GABRIEL DA SILVA FREDERICO, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro padrão CC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente