CONSIDERANDO A PORTARIA N° 031/2024 – SAAE/LNO/SUP DE 01 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. CONSIDERANDO A PORTARIA N° 051/2025 – SAAE/LNO/SUP DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO Nº 053/65 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONFORME ATO NORMATIVO - PORTARIA N.º 642/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. RESOLVE: 1. SUBSTITUIR O SERVIDOR JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PELO SERVIDOR GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JERDSON CRISTIANO NERO BESSA