CONCEDER a LUCIVALDO JOSÉ DE LIMA, Ajudante de Operador de Sistema Rural, insalubridade grau médio (20%), em função )da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

EXONERAR a Sra. RAPHAELA BARROS GADELHA da função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte.

DESIGNAR a Sra. PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAÚJO, para a função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-05, com a percepção da gratificação integral correspondente ao referido cargo

RESOLVE: Art. 1 º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio JOSE MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA

Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente MAURILO MAIA DE FREITAS Secretário JOSÉ MARIA FILHO Membro CAMILA MARIA MAIA

RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro JOSÉ MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA Equipe apoio ITALO DE SOUSA ANDRADE

RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXERCÍCIO 2023 JORNADA DE TRABALHO - 40HS/30HS SEMANAL

CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, insalubridade grau médio (20%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

1. resolve exonerar

2. resolve nomear

Resolve convalidar a Cessão do Sr. Aureliano Marcos de Sousa

Resolve Corrigir o valor do auxilio alimentação pago aos servidores do saae

resolve criar comissão permanente de licitação

designar os menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

RESOLVE criar a comissão permanente de licitação

Resolve designar Antônio Augusto da Costa Neto para a função gratificada de Secretario da Superintendencia

resolve designar menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO A ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA NETO

RETOMAR REGIM NORMAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIDORES

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO

CONCEDER INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO

Resolve Nomear Edigleuson da Costa Ribeiro para o cargo de comissionado de Subcoordenador de Transportes

1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h;

RELAÇÃO DOS APROVADOS NO EXAME SELETIVO SIMPLIFICADO DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE

O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.

RESOLVE EXONERAR CLEIDE DAMASIA SOUSA DE FREITAS DUTRA

CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE SUPERINTENDENTE