RESOLVE: 1. NOMEAR ERIK DENIO GOMES DE OLIVEIRA, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, para a Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, considerando que o dia 04 de junho de 2026 é data consagrada às celebrações litúrgicas de Corpus Christi, ficando estabelecido plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o parágrafo único do Artigo 1°, do Decreto N° 651, de 01 de Junho de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. ? Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Junho de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, em virtude do dia 04 de junho de 2026 ser data consagrada às celebrações litúrgicas de Corpus Christi. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1°, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: do 1 - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. CONCEDER adicional noturno ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.° 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2026, em virtude do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte, ficando estabelecido plantão para atendimento às demandas essenciais. a Considerando o §1 do Artigo 2º, do Decreto N° 650, de 26 de Maio de 2026, sobre aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando o falecimento no dia 25 de maio de 2026 do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte ex-deputado estadual e ex-prefeito de Limoeiro do Norte/CE, tendo prestado serviços à população limoeirense, no exercício dessas funções públicas. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 27 de Maio de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, em virtude po falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Limoeiro do Norte/Ce. Art. 2º Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: 1 - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Agua do Bom-Fim, pdo Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro de publicação na Portaria nº 020/2026 - SAAE/LNO/SUP publicada em 20 de Maio de 2026. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE, RESOLVE: Art. 1° Retificar a numeração constante na Portaria n° 020/2026 SAAE/LNO/SUP publicada em 20 de Maio de 2026, onde se lê: "Portaria nº 020/2026" Leia-se: "Portaria nº 054/2026" supracitada. Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria Art. 3º Esta Portaria de Errata entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado digitalmente gov.br JERDS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA BESS Data: 22/05/2026 11:25:47-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

RESOLVE: 1. EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, do cargo de Membro de Equipe de Apoio de agente de Contratação padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, para o cargo de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/?? 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Superintendente

RESOLVE: Art. 1° Fica instituído, em caráter excepcional, o horário de atendimento das 7h às 11h30min no dia 05 de maio de 2026, para os servidores lotados no Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, situado na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro. Art. 2° Na data referida no artigo anterior, o SAAE manterá suas atividades após as 11h30min, a fim de assegurar: I- a execução das ordens de serviço destinadas ao Departamento de Operações, abrangendo os sistemas de água e esgoto; e II - o funcionamento contínuo das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo a regularidade do abastecimento à população. Art. 3° As demandas emergenciais deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o horário após às 11h:30min do dia 05 de maio de 2026 através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa Superintendente interino do SAAE/LN? gov.br Documento assinado digitalmente JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Data: 04/05/2026 14:56:03-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1º, §1, do Decreto N° 644, de 15 de abril de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: 1 - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II- O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa

DESIGNAR O servidor TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, para substituir o servidor FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA na função de Presidente da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 2. NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, na Função Comissionada de Membro de equipe de apoio padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais. a Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 637, de 30 de março de 2026, sobre aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: do I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 ? (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Encanador NFI-7+2 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido regime de expediente corrido no dia 20 de março de 2026, (7hs às 13hs), para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte. Art. 2° No dia mencionado no artigo anterior, o SAAE funcionará em regime de plantão, após o horário das 13h para assegurar: I- O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; II - O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILVAN MOURA, para exercer a função de Fiscal do Contrato N° 20260141, de 20 de fevereiro de 2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades diversas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. SUBSTITUIR a servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, pela servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE: 1. RETIRAR Adicional de Insalubridade de 20% do servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, servidor efetivo do Sistema de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, por não está exercendo atividade insalubre. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

CONSIDERANDO a portaria N° 031/2024 – SAAE/LNO/SUP de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre a política de gestão contratual no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO a portaria N° 051/2025 – SAAE/LNO/SUP de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a designação da equipe de fiscalização de contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, pelo servidor GIOVANE GRANGEIRO E SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Aquisições do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERO BESSA

RESOLVE: 1. NOMEAR a servidora FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA, para o cargo Comissionado de Agente de Contratação padrão FC-04, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026, sendo que durante esses dias o funcionamento será em regime de plantáo para atendimento às demandas essenciais. Considerando o Artigo 1°, §1, do Decreto N° 630, de 11 de fevereiro de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administraçáo Pública Direta e lndireta. Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de Fevereiro de 2026 para os servídores do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeíro do Norte. AÉ. 2° Nos dias mencionados no artigo 1°, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar: I - O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto; ll - O funcionamento inintenupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população. Art. 3° As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 99779-8515 e (88) 99986-0643. Art. 4° Os servidores designados para o regime de plantão deverâo observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo. - JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

RESOLVE 1. SUBSTITUIR a servidora LORRANA RAQUEL DE ALMEIDA GARCIA, pela servidora JOYCE CARLA OLIVEIRA SILVA, na função de Fiscal de Contrato de Serviços do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

0 Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cídade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.o 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. TORNAR §EM EFEITO, PORTARIA N° 011/2026, DE, 22 DE. JANEIRO DE 2026, a qual concedia insalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor DOUGLAS RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adícional de lnsalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 0 Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Leide Criação n° 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor JOSÉ ITAÉGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Ajudante de Operador de ETA do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adicional Noturno aos servidores temporários do Servíço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de ttíaio de 2025, do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 642/2025, de 07 de Abril de2025 da Senhora Prefeita Ítllunicipal de Limoeiro do Norte/CE. RESOLVE: 1. CONCEDER Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte-CE: Jose Vilmar de Sousa - Ajudante de Oper. Sist. Monitoramento; Francisco Matos Rodrigues Filho Ajudante de Oper. Sist. Monitoramento. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessâo de Adicional de lnsalubridade de 2O% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de LimoeÍro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho- LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuiçôes legais, de acordo com a Lei de Criação n° 053/65 e suas alteraçôes posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Nortel0E. RESOLVE: 1. CONCEDER adicional de lnsalubridade de 20% (vinte por cento) ao servidor DOUGLA§ RAVEL DE MESQUITA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ajudante de Encanador do §erviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Límoeiro do NortelCE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de lnsalubridade de 40% (quarenta) a servidor temporário do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de lnsalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei de Criação no 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n° 64212025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional Noturno aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 20% (vinte por cento) aos servidores temporários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE. CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo - Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA