DESIGNAR a Sra. PAMELLA CHRISTINE RODRIGUES ARAÚJO, para a função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte, Padrão FC-05, com a percepção da gratificação integral correspondente ao referido cargo

EXONERAR a Sra. RAPHAELA BARROS GADELHA da função Gratificada de Assessora Jurídica do SAAE de Limoeiro do Norte.

participar de reunião na ARIS para tratar sobre a regularização do SAAE de Limoeiro do Norte como agência reguladora municipal

Art. 1 º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Art. 2° - Na falta do Presidente, o Secretário o substituirá e por sua vez, o terceiro membro substituirá o Secretário. Art. 3° - A Comissão será composta de (03) três membros abaixo discriminados, sendo, o Presidente, o Secretário, e um terceiro membro. Presidente MAURILO MAIA DE FREITAS Secretário JOSÉ MARIA FILHO Membro CAMILA MARIA MAIA

RESOLVE: Art. 1 º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro MAURILO MAIADE FREITAS Equipe apoio JOSE MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA

participar de reuniões junto ao Gabinete do Senador Camilo Santana e da Senadora Augusta Brito, para tratar sobre projetos de expansão do sistema de abastecimento de água do SAAE de Limoeiro do Norte.

CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, insalubridade grau médio (20%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

CONCEDER a ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, Ajudante de Operador de ETA, Adicional Noturno, em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

RELAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXERCÍCIO 2023 JORNADA DE TRABALHO - 40HS/30HS SEMANAL

RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8. 666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Pregoeiro JOSÉ MARIA FILHO Equipe apoio CAMILA MARIA MAIA Equipe apoio ITALO DE SOUSA ANDRADE

Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 29 de novembro de 2022, para participar de reunião na Casa Civil, para tratar sobre a interligação do abastecimento de água do Hospital Regional na ETA de Manoel Conrado.

1. resolve exonerar

2. resolve nomear

Conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Senhor MAURILO MAIA DE FREITAS, Assistente de Administração do SAAE de Limoeiro do Norte, para se deslocar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 17.08.2022 à 20.08.2022, para participar de Capacitação da Nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e Governança Pública

Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.

Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.

Resolve convalidar a Cessão do Sr. Aureliano Marcos de Sousa

Resolve Corrigir o valor do auxilio alimentação pago aos servidores do saae

participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

participar do 17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

resolve criar comissão permanente de licitação

RESOLVE criar a comissão permanente de licitação

designar os menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

participar de reunião com representantes da SOHIDRA, para tratar sobre solicitação de estudo de perfuração de poços para abastecimento humando na região dos setores irrigados de limoeiro do norte/ morada nova.

Resolve designar Antônio Augusto da Costa Neto para a função gratificada de Secretario da Superintendencia

resolve designar menbros para operacionalização da modalidade licitatoria pregão

participar do I Encontro Sobre Saneamento Básico do Sertão Central Banabuiú - Ceará.

participar do I Encontro Sobre Saneamento Básico do Sertão Central Banabuiú - Ceará.

participar de visita técnica aos SAAE's com experiência de gestão e sustentabilidade econômico - financeira dos serviços municipais de manejo de resíduos.