Conceder 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ao Senhor Francisco Valdo Freitas de Lemos - Superintendente do SAAE de Limoeiro do Norte/CE, para se deslocar a cidade de Porto Alegre/RS, no período de 08 a 13 de maio de 2022, para participar da 50° Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.
participar de reunião com representantes da SOHIDRA, para tratar sobre solicitação de estudo de perfuração de poços para abastecimento humando na região dos setores irrigados de limoeiro do norte/ morada nova.
participar de visita técnica aos SAAE's com experiência de gestão e sustentabilidade econômico - financeira dos serviços municipais de manejo de resíduos.
Participar de reunião com representantes da COGERH e na SOHIDRA para tratar sobre o sistema de abastecimento de água do municipio de limoeiro do norte.
participar de reuniões na FUNASA, no Ministério da Integração Nacional, Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar sobre a captação de recursos para construção da ET A - Estação de Tratamento de Água principal da sede, da ETA - Estação de Tratamento de Água de Manoel Conrado e sobre os sistemas de abastecimento de água para as comunidades dos Setor NH6, NH5, NH4, NH3 e S, no município de Limoeiro do Norte/CE.
1.ESTABELECER o regime de plantão para os servidores efetivos, nomeados e contratados, com alternância das equipes de trabalho, a fim de se evitar contaminação e disseminação do COVID-19; 2. ESTABELECER novo horário de atendimento, sendo este das 7:00h às 13:00h;
O Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65, conforme Ato Normativo - Portaria nº 220/2024 de 21 de fevereiro de 2024 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE em Exercício, a Lei nº 1.086/2005 de 21 de fevereiro de 2005.
CONCEDER a BRUNO DE CASTRO E SILVA BORGES, Bombeiro Hidráulico (tubulações de Esgoto), insalubridade grau máximo (40%), em função da atividade que exerce, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, emitido por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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